TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
1. Identificação
O website goalkeeping.pt é propriedade de:
Torneios Fraternos, Lda.
NIF: 515 910 503
Sede: Rua de Montserrat, n.º 49, R/C Esq. (Traseiras), 4450-196, Portugal
Email: goalkeeping.pt@gmail.com
2. Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website goalkeeping.pt, bem como a compra de produtos físicos e a contratação de serviços de formação desportiva, conteúdos digitais e eventos.
A utilização do website ou a realização de uma compra implica a aceitação integral destes Termos.
3. Produtos e serviços
O website disponibiliza:
• Produtos físicos: material desportivo
• Serviços e conteúdos digitais: congressos, cursos online, sessões individuais, conteúdos formativos gravados ou ao vivo
4. Compras e pagamentos
• Os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário.
• O pagamento é efetuado através dos meios disponibilizados no website.
• A confirmação da compra é enviada por email após validação do pagamento.
5. Entrega de produtos físicos
• Os produtos físicos são enviados para a morada indicada pelo cliente.
• Os prazos de entrega são indicativos.
• Eventuais atrasos não conferem direito a indemnização.
6. Direito de livre resolução (produtos físicos)
O consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato relativo a produtos físicos, a contar da data de receção.
• Os custos de devolução são suportados pelo consumidor.
• O reembolso será efetuado após verificação do estado do produto devolvido.
7. Exclusão de reembolso – conteúdos digitais e formação
Não existe direito a reembolso nos seguintes casos:
• Conteúdos digitais com acesso imediato
• Cursos online (gravados ou ao vivo)
• Sessões individuais
• Congressos ou eventos com data definida
Ao concluir a compra, o utilizador aceita expressamente esta condição.
8. Acesso e utilização dos conteúdos
• O acesso aos conteúdos é pessoal e intransmissível.
• É proibida a partilha de acessos ou conteúdos com terceiros.
• O uso indevido poderá resultar na suspensão do acesso, sem direito a reembolso.
9. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual, sendo proibida a sua reprodução ou utilização não autorizada.
10. Limitação de responsabilidade
A Torneios Fraternos, Lda. não se responsabiliza por:
• Resultados desportivos decorrentes da aplicação dos conteúdos
• Lesões ou acidentes resultantes da prática desportiva
• Interrupções técnicas temporárias do website
11. Apoio ao cliente
Para esclarecimentos ou reclamações, o utilizador deverá contactar:
goalkeeping.pt@gmail.com
12. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), conforme descrito na Política de Privacidade do website.
13. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro do domicílio da entidade.
1. Identificação
O website goalkeeping.pt é propriedade de:
Torneios Fraternos, Lda.
NIF: 515 910 503
Sede: Rua de Montserrat, n.º 49, R/C Esq. (Traseiras), 4450-196, Portugal
Email: goalkeeping.pt@gmail.com
2. Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website goalkeeping.pt, bem como a compra de produtos físicos e a contratação de serviços de formação desportiva, conteúdos digitais e eventos.
A utilização do website ou a realização de uma compra implica a aceitação integral destes Termos.
3. Produtos e serviços
O website disponibiliza:
• Produtos físicos: material desportivo
• Serviços e conteúdos digitais: congressos, cursos online, sessões individuais, conteúdos formativos gravados ou ao vivo
4. Compras e pagamentos
• Os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário.
• O pagamento é efetuado através dos meios disponibilizados no website.
• A confirmação da compra é enviada por email após validação do pagamento.
5. Entrega de produtos físicos
• Os produtos físicos são enviados para a morada indicada pelo cliente.
• Os prazos de entrega são indicativos.
• Eventuais atrasos não conferem direito a indemnização.
6. Direito de livre resolução (produtos físicos)
O consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato relativo a produtos físicos, a contar da data de receção.
• Os custos de devolução são suportados pelo consumidor.
• O reembolso será efetuado após verificação do estado do produto devolvido.
7. Exclusão de reembolso – conteúdos digitais e formação
Não existe direito a reembolso nos seguintes casos:
• Conteúdos digitais com acesso imediato
• Cursos online (gravados ou ao vivo)
• Sessões individuais
• Congressos ou eventos com data definida
Ao concluir a compra, o utilizador aceita expressamente esta condição.
8. Acesso e utilização dos conteúdos
• O acesso aos conteúdos é pessoal e intransmissível.
• É proibida a partilha de acessos ou conteúdos com terceiros.
• O uso indevido poderá resultar na suspensão do acesso, sem direito a reembolso.
9. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual, sendo proibida a sua reprodução ou utilização não autorizada.
10. Limitação de responsabilidade
A Torneios Fraternos, Lda. não se responsabiliza por:
• Resultados desportivos decorrentes da aplicação dos conteúdos
• Lesões ou acidentes resultantes da prática desportiva
• Interrupções técnicas temporárias do website
11. Apoio ao cliente
Para esclarecimentos ou reclamações, o utilizador deverá contactar:
goalkeeping.pt@gmail.com
12. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), conforme descrito na Política de Privacidade do website.
13. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro do domicílio da entidade.